Política de Conteúdo – MegaEbook
Seja muito bem vindo(a) a MegaEbook!
"A plataforma premium dedicada exclusivamente para ebooks e audiobooks"
MegaEbook e um marketplace aberto e visível para qualquer usuário visitante da plataforma, permitindo facilmente a visualização de seus títulos para compra de ebooks e audiobooks em seu amplo acervo de acordo com cada categoria específica.
1 - Compras na plataforma MegaEbook
1.1- Para adquerir um ebook ou audiobook basta se cadastrar, estar logado na plataforma, efetuar a compra e aguardar a confirmação de pagamento.
O material (ebook ou audiobook) será disponibilizado para download diretamente na plataforma.
1.2 - As possibilidades de meios de pagamento para aquisição (compra) de qualquer conteúdo na plataforma são distintas em cartão de crédito ou pix, exceto conteúdos gratuítos para download.
Sendo assim, não há possibilidade de aquisição (compra) de qualquer conteúdo da plataforma seja por pagamentos em depósito ou transferência bancária, boletos, cheques e entre outros métodos que não seja os oficiais visualizados no checkout (página de finalização de pagamentos).
1.3 - ATENÇÃO: verifique a disponibilidade de leitura de arquivos de seu dispositivo. (computador, tablet, smartfone entre outros).
Certifique-se que seu dispositivo tenha capacidade de leitura e armazenamento antes de efetuar a compra.
1.4 - O Cancelamento de compra deve ser feito diretamente com o produtor do conteúdo adquerido na plataforma; Em segunda opção o usuário deve entrar em contato pelos canais de atendimento na plataforma.
As solicitações de cancelamento devem estar dentro do praso de 7 dias após a compra como determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.
1.5 - Os conteúdos adqueridos na plataforma MegaEbook são de uso único e pessoal, a cópia ou distribuição não autorizada é de responsábilidade total do usuário (comprador) podendo ser acionado e responder judicialmente pelo ato de cópias, reproduções ou revendas não autorizadas.
2 - Marketing e Vendas na plataforma MegaEbook
Transmita conhecimentos e treinamentos de uma forma organizada através de um conteúdo digital podendo ser um ebook ou audiobook.
“Transforme seu conteúdo digital em um empreendimento altamente lucrativo”
Cadastre-se como produtor e vendedor de conteúdos digitais (ebook e audiobook) acessando o link abaixo:
https://produtores.megaebook.com.br/cadastro
2.1- Para o serviço de vendas e marketing utilizando a plataforma MegaEbook é necessário cadastro completo contendo todos os dados necessários podendo ser (Pessoa Física - CPF) ou (Pessoa Jurídica CNPJ) - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
O não preenchimento dos dados no cadastro de vendedor pode reportar não conformidade com o sistema de vendas, pagamentos e notas fiscais da MegaEbook e o cadastro não será aprovado.
2.2 - MegaEbook é uma plataforma e exclusiva para ebooks, audiobooks e serviços digitais, sendo que, NÃO é possível vendas de produtos físicos.
2.3 - ATENÇÂO: A total responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado para venda na plataforma é exclusiva do produtor, escritor, vendedor ou responsável pelo material digital. A plataforma MegaEbook não é responsável e se isenta totalmente de qualquer consequências, mau uso, baixa qualidade de conteúdo ou ocorrência de cópias não autorizadas de qualquer material disponibilizado na plataforma.
2.4 - Fica compactuada entre as partes (MegaEbook - Mega Tecnologia Digital - LTDA) e produtores de conteúdos, autores, escritores, agências ou qualquer usuário da plataforma, site ou seu software a total inexistência de vínculo trabalhista, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre as partes qualquer tipo de relação de subordinação.
2.5 - A responsabilidade de assistência e soluções de problemas (se houver) ao consumidor fica inteiramente ao produtor, vendedor ou responsável legal pelo conteúdo que foi vendido na plataforma.
2.6 - A plataforma MegaEbook não possui sistema de vendas por afiliados e não é responsável por marketing ou pagamentos de afiliados que trabalhem diretamente com produtores na plataforma; Qualquer dúvida com relação a marketing ou vendas por afiliados ou terceiros na plataforma, será de inteira responsabilidade do produtor.
2.7 - O usuário (produtor, vendedor ou escritor) que utiliza a plataforma para vendas e marketing de conteúdos digitais se responsabiliza pessoalmente com suas obrigações legais, fiscais e tributárias.
Para cadastrar e disponibilizar um ebook ou audiobook na loja é necessário que o produtor, vendedor ou escritor tenha dois (2) arquivos de formatos diferentes para inseri-los na loja através do painel do produtor:
* Um arquivo de leitura ou audio, sendo este o conteúdo a ser disponibilizado para a venda na loja.
* Um arquivo de imagem o qual será a capa de seu ebook ou audiobook. (marketing de imagem do conteúdo na loja).
* O melhor tamanho para a configuração da capa de um ebook para a loja virtual MegaEbook é de 190x285 podendo estas medidas variar em até 2%.
Formatos de conteúdos digitais permitidos.
Audiobooks: Mp4, M4a, MP3
Ebooks: PDF, ePub, MOBI
3 - Sistema de pagamentos aos produtores, escritores e vendedores na plataforma
3.1 - O sistema de pagamentos para produtores, escritores e demais vendedores de ebooks ou audiobooks na plataforma sera feito automaticamente no momento de uma venda, os valores das vendas é liberado automáticamente entre 15 e 30 dias, não sendo necessário solicitar saque ou transferências de valores acumulados no sistema de pagamentos da plataforma MegaEbook.
O usuário (produtor, vendedor ou escritor) se responsabilisa integralmente com chargeback (estornos) que ocorrerem na venda de seus infoprodutos.
A plataforma MegaEbook fará o chargeback (estorno) se necessário automaticamente dentro do praso de sete dias e notificará o produtor do valor de chargeback (estorno).
3.2 - Para o cadastro de vendedor é necessário obrigatoriamente (concordar) com os termos e condições de uso do site e o preenchimento correto de todos os campos de informações para que a plataforma possa transferir os valores decorrente das vendas de forma correta e sem erros e a qualquer momento possa ter contato entre a plataforma e o vendedor.
3.3 - No ato da venda aprovada o produtor, escritor ou qualquer responsável pelo material hospedado na plataforma, receberá o valor de seu produto já com o desconto das taxas de vendas da plataforma MegaEbook descritas no item (Taxas para vendas e marketing de conteúdo no site)
Taxas para vendas e marketing de conteúdo no site:
Taxas de vendas na plataforma MegaEbook : 9% + R$ 2,00 por venda aprovada.
(Carrossel abaixo de audiobooks da home page) Marketing e Destaque de infoprodutos na plataforma: R$ 150,00 (por unidade) plano mensal para um (1) banner.
Marketing exclusivo: Carrossel único na parte superior da homepage e página da loja digital R$ 500,00 (plano mensal) para até cinco (5) banners.
4 - Processo de avaliação de conteúdo
4.1 - Todos os conteúdos diponibilizados para marketing e vendas no site passam por revisões de forma gratuita antes de serem aprovados ou não aprovados para disponibilização na loja da plataforma.
4.2 - O sistema de revisão de conteúdo é composto por inspeção de qualidade (Visual e de Conteúdo), inspeção de autoria, classificação de tipo de conteúdo, ortografia e idioma.
4.3 - Todos os conteúdos digitais são submetidos a testes e varreduras a fim de prevenir qualquer usuário de potenciais ameaças por vírus ou qualquer outro tipo de malware.
4.4 - Quando um conteúdo for aprovado e disponibilizado na plataforma, seu produtor será notificado pelo painel do produtor ou por meio de outra forma de contato, seja email ou mensagem de texto via contato celular.
4.5 - Em caso de não aprovação de um ebook ou qualquer outro conteúdo digital, o produtor será notificado sobre o motivo da não aprovação, via email ou contato telefônico e será aguardado as devidas correções ou ajustes para nova revisão.
4.6 - O tempo de avaliação de conteúdo pode variar de acordo com o tamanho e tipo de arquivo, sendo assim não tendo um tempo específico para aprovação ou não aprovação.
Podendo este tempo variar entre 7 a 30 dias corridos.
4.7 - A MegaEbook não monopoliza os conteúdos digitais hospedados e disponibilizados na loja digital e tampouco os produtores, vendedores e escritores cadastrados na plataforma.
O mesmo conteúdo disponibilizado na loja digital da plataforma MegaEbook tambem pode ser vendido em outros sites, plataformas e marketplaces.
4.8 - Não é permitido a hospedagem de ebooks ou audiobooks que contenha dados sigilosos e informações pessoais ou empresariais, marcas e entidades sem breve autorização pelos mesmos.
4.9 - Não é permitido hospedagem de qualquer tipo de conteúdo digital que contenha conteúdos ilícitos, homofobia, xenofobia, assédio ou qualquer tipo de difamação, agressão ou insulto a qualquer pessoa ou entidade, com a penalidade de ter a conta de usuário notificada e excluída.
5 - Marketing de Conteúdo:
Para disponibilização de um ebook ou audiobook no carrossel (Especial Destaques) é necessário assinatura mensal.
O conteúdo adicionado a este sistema fica disponível e destacadamente visível na homepage, página da loja e em sua página oficial nas redes sociais.
Valor deste serviço pode ser alterado com aviso prévio através de email ou mensagem no painel do produtor.
Este serviço requer solicitação pelos canais de contato da plataforma.
6 - Conteúdos Gratuítos - (Audiobooks)
Todo material sendo (audiobooks gratuítos / audiolivros gratuítos), disponibilizado na plataforma MegaEbook sendo tambem aplicado a seu software está autorizado pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (Lei de Direitos Autorais), que informa o seguinte texto:
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I - a reprodução: d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte.
Cadastre-se como produtor e vendedor de conteúdos digitais (ebook e audiobook) acessando o link abaixo:
https://produtores.megaebook.com.br/cadastro
6 - Atualizações de Politica de conteúdo
A qualquer momento a plataforma MegaEbook pode estar atualizando suas políticas e termos de uso.
Toda e qualquer atualização significativa será reportado aos usuários, vendedores, produtores e escritores cadastrados na plataforma como vendedores, através do painel do produtor ou por email, juntamente com um relatório detalhado com as alterações.
As mesmas entrarão em vigor no momento da publicação na plataforma.
Ao continuar a usar os serviços após a data de vigência, o usuário será considerado concordante das alterações das políticas e termos de uso atualizadas.
Última atualização em Janeiro/2024